Termos de Uso

1. Identificação

2. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site https://www.surfnodigital.com.br e a relação entre a SURF NO DIGITAL LTDA ("Surf No Digital" ou "CONTRATADA") e seus usuários e clientes ("CONTRATANTE"). Ao navegar no site, enviar um contato ou contratar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

3. Serviços

A Surf No Digital presta serviços de consultoria e desenvolvimento digital, incluindo desenvolvimento de sites, sistemas web e aplicativos, automações, chatbots, soluções com inteligência artificial, UI/UX design, análise de dados e marketing digital.

O escopo, os prazos, os valores, as formas de pagamento e as condições de suporte de cada projeto são definidos em proposta comercial e/ou contrato específico. Em caso de conflito entre estes Termos e o contrato assinado entre as partes, prevalece o contrato.

4. Obrigações do usuário e do CONTRATANTE

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• fornecer, nos prazos combinados, os materiais, acessos, conteúdos e aprovações necessários à execução do projeto;
• garantir que possui os direitos sobre textos, imagens, marcas e demais materiais enviados à CONTRATADA;
• não utilizar o site ou as soluções entregues para fins ilícitos, para enviar spam ou para violar direitos de terceiros;
• manter em sigilo as senhas e credenciais de acesso recebidas;
• efetuar os pagamentos nas datas e condições acordadas.

5. Obrigações da CONTRATADA

• executar os serviços com qualidade técnica, conforme o escopo contratado;
• manter o CONTRATANTE informado sobre o andamento do projeto;
• manter sigilo sobre as informações confidenciais do CONTRATANTE;
• tratar dados pessoais em conformidade com a LGPD e com a Política de Privacidade.

6. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, as imagens e o layout deste site pertencem à Surf No Digital e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia e por escrito.

A titularidade e o licenciamento do código-fonte, dos layouts e dos demais entregáveis de cada projeto seguem o disposto no contrato. Bibliotecas, frameworks, componentes de terceiros e ferramentas reutilizáveis desenvolvidas previamente pela Surf No Digital permanecem com seus respectivos titulares, sendo licenciados ao CONTRATANTE na medida necessária ao uso da solução.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais pela Surf No Digital segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na Política de Privacidade. Quando a Surf No Digital tratar dados pessoais em nome do CONTRATANTE (por exemplo, dados de usuários de um sistema desenvolvido ou hospedado por nós), atuará como operadora, seguindo as instruções lícitas do CONTRATANTE, que figura como controlador.

Dúvidas, solicitações de titulares e comunicações sobre proteção de dados devem ser enviadas ao Encarregado, Diogo Fabricio Felizardo da Silva, pelo e-mail [email protected].

8. Serviços de terceiros

As soluções desenvolvidas podem depender de serviços de terceiros (hospedagem, domínios, APIs, plataformas de pagamento, WhatsApp, provedores de inteligência artificial, entre outros). A Surf No Digital não se responsabiliza por indisponibilidades, alterações de preço, de políticas ou de funcionalidades desses serviços, nem por conteúdos de sites de terceiros acessados por links presentes neste site.

9. Limitação de responsabilidade

A Surf No Digital empenha-se para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garante que o site estará livre de interrupções ou erros. Salvo disposição diversa em contrato, a Surf No Digital não responde por lucros cessantes, danos indiretos ou prejuízos decorrentes de uso inadequado das soluções, de informações incorretas fornecidas pelo CONTRATANTE ou de falhas de serviços de terceiros, e sua responsabilidade fica limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço que deu origem ao dano.

10. Confidencialidade

As partes se comprometem a manter em sigilo as informações confidenciais a que tiverem acesso em razão da relação comercial, utilizando-as exclusivamente para a execução dos serviços, durante a vigência do contrato e após o seu término.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações não afetam contratos já assinados, que continuam regidos pelas condições neles pactuadas.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Pau dos Ferros/RN para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvadas as hipóteses em que a lei assegure ao consumidor o foro de seu domicílio.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 92144-0951.